Servidores avaliam fatores e decidem rumos da greve

Servidores avaliam fatores e decidem rumos da greve

Dia D


Os servidores do Poder Judiciário, que estão em greve há um mês, se reúnem em assembleia geral na tarde de hoje, em frente ao Fórum de Cuiabá, para decidir sobre a continuidade ou interrupção do movimento grevista. Três fatores vão influenciar o resultado da assembleia: o início do recesso forense nesta segunda-feira, que torna sem efeito a greve; a decisão do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, que confirmou ao Tribunal de Justiça a proibição de pagar os passivos trabalhistas reivindicados pelos servidores; e a decisão do CNJ proferida nesta terça-feira, que deu 60 dias para o Tribunal pagar o adicional por tempo de serviço e as incorporações aos servidores mais antigos.

Além disso, o desembargador Donato Fortunato Ojeda, relator do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusmat), ainda não decidiu sobre o corte de ponto dos grevistas, determinado pelo presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos. Antes de decidir sobre o corte de ponto, Ojeda concedeu à presidência do TJ um prazo de 72 horas úteis para prestar informações. O prazo termina hoje.

Nesta semana, o ministro Gilson Dipp respondeu a um ofício do presidente do Tribunal de Justiça confirmando que o TJ não pode pagar passivos trabalhistas, como férias e licença prêmio, enquanto o CNJ não julgar processo que trata de supostas irregularidades nos cálculos de pagamentos feitos a magistrados e servidores. O pagamento dos passivos é uma das principais reivindicações dos servidores. Para o sindicato, a resposta do ministro não deve enfraquecer o movimento. "Pelo contrário, fortalece. Porque não estão respeitando direitos trabalhistas reconhecidos pela Justiça", disse o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues. A decisão do CNJ desta terça-feira aconteceu em Procedimento de Controle Administrativo no qual o Conselho concedeu prazo de 60 dias para o Tribunal de Justiça refazer a tabela desde 2007 até os dias atuais, e pagar os atrasados sobre tempo de serviço e incorporações salariais dos servidores.

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